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Perguntas frequentes

O que é marca?

Por meio da marca, a empresa divulga um produto, uma ideia, comunica-se com o consumidor, agrega valores ao segmento que representa e, se tudo der certo, consolida-se no mercado.


Marca é a representação simbólica de uma identidade cuja função é fixar na mente do consumidor um sinal distintivo e visualmente perceptível de um produto ou serviço, sempre com o propósito de associar qualidade ao que é produzido.


A marca identifica e diferencia produtos, serviços e empresas, além de assegurar ao proprietário a utilização dela em âmbito nacional.


[Para ler o restante deste texto, clique aqui!]


Deseja fazer uma pesquisa para saber da disponibilidade ou situação de uma marca? Utilize o formulário ao lado. A pesquisa de marcas é oferecida gratuitamente pelo Portal Marcas e Patentes.

O que é Patente?

Patente (do latim patere, "tornar público, estar exposto") é uma concessão pública conferida pela União à pessoa física ou jurídica que inventou ou aprimorou um produto ou processo. Por meio da patente, pode-se explorar comercial e exclusivamente a criação.


Há dois tipos de patente:

a) Patente de invenção (PI):
concedida a uma invenção (sem similar no mercado) que atenda aos seguintes critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
b) Modelo de utilidade (UM):
concedida a uma inovação em equipamento ou produto já existente, mas não protegido por patente. Nesse caso, o objeto de uso prático deve apresentar nova forma ou disposição a fim de que possa se caracterizado como ato inventivo.

[Saiba mais, sobre patentes, continue lendo este texto.]


Teve uma grande ideia e não sabe como patenteá-la? Entre em contato com o Portal Marcas e Patentes, um de nossos consultores, irá tirar todas suas dúvidas de como proteger sua ideia.


Como se caracteriza o Direito Autoral?

De acordo com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), "Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes de suas criações" (...).


No século XX, surgiram as primeiras sociedades brasileiras, sem fins lucrativos, de defesa de direitos autorais, cujo objetivo era defender os direitos autorais de execução pública de músicas de seus associados.


A compositora carioca Chiquinha Gonzaga (1847-1935) foi uma das precursoras do movimento de defesa dos direitos autorais no Brasil.


[Continue lendo este texto, clique aqui!]


Acompanhamos com frequência, denúncias de uso de obras artísticas, literárias, musicais, entre outras... casos que renderiam verdadeiras fortunas ao autor de direito, se estivesse protegido sua criação, porém, hoje, muitos brigam na justiça por reconhecimento e ressarcimento. Entre em contato com o Portal Marcas e Patentes, e saiba como registrar devidamente sua criação. Você é o criador da sua obra, proteja-a!


Como faço para registrar um programa de computador (software)?

Softwares: registro, sim; patente, não!


Embora muita gente não saiba, o registro de software é fundamental para a comprovação de autoria e para a participação dos criadores em licitações promovidas pelo governo. A validade do registro é bem ampla: 50 anos a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à publicação dele ou a partir da criação do software.


O registro é um repositório de informações para qualquer usuário externo que queira proteger um software criado no caso de haver questões ou disputas judiciais.


[Deseja saber mais sobre como registrar seu programa/software? Continue sua leitura!]


Hoje, milhares de mentes brilhantes, desenvolvem sistemas, para computadores, internet ou aparelhos móveis (mobile), sem se precuparem com o registro de suas criações. Um programa pode fácilmente tornar-se viral ou até ser plagiado e colocado no mercado, e render altas quantias.


Fale com o Portal Marcas e Patentes, nossos consultores estão aptos para sanar todas suas questões sobre registro de softwares. Valorize a sua propriedade intelectual, proteja sua criação!

Qual a importância de um domínio na internet, e como faço para obter o registro?

Para obter sucesso na internet, é necessário que uma empresa ou marca tenha um nome de domínio (domain name) que a represente.


No Brasil, a entidade responsável pela concessão do registro de domínio é o Registro.br. Qualquer pessoa (física ou jurídica) com cadastro no Ministério da Fazenda e representada ou estabelecida no país pode solicitar o registro de um ou mais domínios.


Como funciona o registro? [...] [Leia este texto na integra. Clique aqui!]


Não deixe de registrar seu domínio na internet. Um bom nome, faz sua empresa, produto ou serviço ter destaque nos meios online. Dúvidas ou consultoria, o Portal Marcas e Patentes, pode auxiliá-lo, entre em contato através de um dos nossos canais de atendimento.


O que é desenho industrial?

Desenho industrial é uma atividade que exige dos profissionais muita criatividade. Antes de serem produzidos em escala industrial, os objetos são idealizados e desenvolvidos para atender às necessidades das empresas que pretendem comercializá-los. Trata-se de uma atividade estratégica, técnica e criativa destinada à produção de peças e objetos ou à solução de um problema.


Por meio do desenho industrial, uma gama infinita e diversificada de produtos pode ser produzida, como roupas, máquinas, utensílios domésticos, livros, carros, ambientes, marcas, imagens, sites, softwares, revistas, prédios e assim por diante.


[Leia este texto na íntegra.]


Quer saber mais sobre desenho industrial e como registrá-lo? Fale com um de nossos consultores, através dos nossos canais de atendimento ou preencha o formulário ao lado.


Outras dúvidas sobre registros? Escreva para nós!

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  • Registro de marcas
  • Registro de patentes
  • Registro de direitos autorais
  • Registro de domínios de internet
  • Registro de softwares (programas de computadores)
  • Registro de desenhos industrial
  • Registro de logo, logotipo e logomarma

Temos o prazer em atendê-lo(a) e ajudá-lo(a) a sanar todas suas dúvidas!

O Portal Marcas e Patentes, disponibiliza para você, uma ampla variedade de canais de atendimento.

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Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h30 as 17h30 - Horário de Brasília.

Fora desse horário, você ainda poderá entrar em contato conosco, através dos formulários on-line, e-mail ou abrir um chamado. 

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